Estudantes fecham principal avenida de Porto Velho em ato contra bloqueio de verbas na educação

Estudantes fecham principal avenida de Porto Velho em ato contra bloqueio de verbas na educação

Protestos de alunos da Unir na Avenida Sete de Setembro — Foto: Diêgo Holanda/G1

Porto Velho, RO - Estudantes da Fundação Universidade Federal de Rondônia (Unir) fecharam no fim da manhã desta quarta-feira (15) a Avenida Sete de Setembro, principal via de Porto Velho, para protestar contra o bloqueio de recursos para a educação anunciado pelo Ministério da Educação (MEC).

Segundo o Diretório Central dos Estudantes (DCE), cerca de 200 pessoas estiveram no manifesto pacífico. A Polícia Militar (PM) acompanha o protesto, mas não divulgou o número de manifestantes.

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A concentração dos universitários começou na Praça do Baú, centro de Porto Velho, e logo depois os estudantes seguiram até a Avenida Sete de Setembro para pedir o fim do bloqueio de verbas à Unir. Na sequência eles fecharam a via, no cruzamento com a Avenida Rogério Weber.

O grupo também usou cartazes para pedir o fim da reforma da previdência, que tramita no Congresso Nacional em Brasília (DF).

Segundo os alunos, a situação da Unir é "caótica" e, com esse bloqueio de verbas, a universidade no estado não deve funcionar a partir de julho, pois ficaria sem dinheiro para pagar contas de energia, telefone e serviços terceirizados.

Contingenciamento

Em abril, o Ministério da Educação divulgou que todas as universidades e institutos federais teriam bloqueio de recursos. Em maio, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) informou sobre a suspensão da concessão de bolsas de mestrado e doutorado.

De acordo com o Ministério da Educação, o bloqueio é de 24,84% das chamadas despesas discricionárias — aquelas consideradas não obrigatórias, que incluem gastos como contas de água, luz, compra de material básico, contratação de terceirizados e realização de pesquisas. O valor total contingenciado, considerando todas as universidades, é de R$ 1,7 bilhão, ou 3,43% do orçamento completo — incluindo despesas obrigatórias.

Em 2019, as verbas discricionárias representam 13,83% do orçamento total das universidades. Os 86,17% restantes são as chamadas verbas obrigatórias, que não serão afetadas. Elas correspondem, por exemplo, aos pagamentos de salários de professores, funcionários e das aposentadorias e pensões.

Segundo o governo federal, a queda na arrecadação obrigou a contenção de recursos. O bloqueio poderá ser reavaliado posteriormente caso a arrecadação volte a subir. O contingenciamento, apenas com despesas não obrigatórias, é um mecanismo para retardar ou deixar de executar parte da peça orçamentária devido à insuficiência de receitas e já ocorreu em outros governos.