Porto Velho, RO - A partir de sábado, 8 de dezembro, celulares piratas de usuários espalhados por dez estados brasileiros serão bloqueados em uma ação da Agência Nacional de Telefonia, a Anatel. Como descobrir se o seu celular será afetado?
Donos de celulares irregulares no Acre, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina e Tocantins devem ficar alertas para o funcionamento dos aparelhos a partir de sábado.
É que a ação "Celular Legal", da Anatel, chega a essas regiões. A medida serve para desconectar aparelhos que não oferecerem a qualidade e segurança exigidas pela regulamentação brasileira, roubados, furtados e clonados ou com o IMEI adulterado.
Apesar de definitiva, a prática não pegará ninguém no susto. Isso porque quem tem o smartphone pirata nessas regiões recebe desde 23 de setembro um aviso sobre a situação irregular, com a seguinte mensagem:
"Operadora avisa: Pela Lei 9.472 este celular está irregular e não funcionará nas redes celulares em 75 dias".
Na véspera do bloqueio, o dono do aparelho também receberá um "bilhete", por SMS, informando que o aparelho deixará de funcionar. Veja:
"Operadora avisa: Este celular IMEI (número do IMEI) é irregular e deixará de funcionar nas redes celulares".
Há uma brecha, entretanto, que poupará parte dos celulares piratas conectados às redes de telefonia móvel do Brasil. Segundo a Anatel, consumidores que estão utilizando aparelhos irregulares antes dessas datas e não alteraram o número não serão "caçados" pela ação.
Celulares também serão bloqueados em outros estados
A partir de 7 de janeiro de 2019, o "Celular Legal" chegará à Região Nordeste e nos demais estados da Região Norte e Sudeste. Os celulares serão bloqueados a partir de 24 de março do ano que vem.
Na primeira fase, o bloquei foi implantado no Distrito Federal e em Goiás. Desde maio, já foram excluídos das redes 103 mil celulares irregulares.
Se você ainda tem dúvidas da procedência do seu celular, é possível consultar a situação da regularidade do aparelho no site da Anatel.
Se ele está enquadrado como um celular pirata, a Anatel orienta que o usuário procure a empresa ou pessoa que vendeu o aparelho e busque seus direitos como consumidor.
A ação tem o objetivo de garantir a segurança dos consumidores na hora de comprar um celular. Todo aparelho celular em uso no país deve ser certificado ou ter sua certificação aceita pela Anatel, para que seja confiável e não cause problemas à saúde do usuário, nem afete as redes de telecomunicações do País.
