O bebê com uma doença incurável, alvo de disputa no Reino Unido que mobilizou até o papa

O bebê com uma doença incurável, alvo de disputa no Reino Unido que mobilizou até o papa

Os pais de Alfie Evans perderam uma longa batalha legal, travada nos tribunais britânicos, para que permanecessem ligados os aparelhos que ajudavam seu filho de 2 anos e 11 meses a respirar e a se alimentar.

O bebê tem uma doença degenerativa incurável, e a disputa entre a família e os médicos sobre como proceder gerou uma grande comoção no Reino Unido. A seguir, entenda como tudo ocorreu.

Quem é Alfie Evans?

Alfie é filho de Tom Evans e Kate James, moradores de Bootle, no noroeste da Inglaterra. Ele nasceu em 9 de maio de 2016 e está internado no Hospital Infantil Alder Hey, em Liverpool, desde dezembro daquele ano, para onde foi levado após ter convulsões. Foi diagnosticada uma condição neurólogica degenerativa que ainda não foi totalmente identificada.

Os pais de Alfie e o hospital entraram em conflito sobre o que aconteceria com o bebê, que está em um estado semivegetativo há mais de um ano. Seus pais querem levá-lo para um hospital na Itália, mas a direção do Alder Hey impediu a remoção, dizendo que a continuidade do tratamento não é "o melhor para Alfie".

Por que o caso foi parar nos tribunais?

O Hospital Alder Hey buscou a Justiça alegando que o "uso contínuo de auxílio para respiração não era o melhor para Alfie e que, dadas as circunstâncias, seria ilegal prosseguir com o tratamento".

O juiz Anthony Hayden, da Alta Corte em Liverpool, assumiu o caso. O hospital disse que exames atestam haver uma "degradação muito grave de tecido cerebral" e que levar à frente o tratamento seria não só "inútil", mas também "grosseiro e desumano".

Os pais de Alfie discordam. Eles querem permissão para voar com o bebê até o hospital Bambino Gesu, em Roma, na esperança de prolongar sua vida. O hospital italiano, que tem ligação com o Vaticano, sugeriu realizar cirurgias para ajudar Alfie a respirar por conta própria e, assim, mantê-lo vivo por um "período indefinido".
O juiz Hayden disse que tomaria uma decisão sobre o que seria melhor para Alfie caso os dois lados da disputa não chegassem a um acordo.

Quem decide?
Um dos dilemas do caso é se os médicos são as pessoas mais indicadas para determinar se o desligamento dos aparelhos de suporte a vida é "o melhor" para uma criança em estado terminal. Os pais argumentam que a decisão cabe a eles.

Foi o mesmo que ocorreu com Charlie Gard, um bebê de 11 meses que morreu no ano passado após uma disputa semelhante na Justiça.

Uma lei britânica de 1989 sobre os direitos infantis, o Children's Act, determina que, se a criança corre risco de sofrer algum dano, o Estado pode e deve intervir. Isso significa que o direito dos pais não é absoluto e que o Estado pode agir quando acredita que o melhor para a criança não está sendo perseguido.

Se um órgão público discorda da opinião dos responsáveis, como é o caso do hospital de Alfie, que faz parte da rede pública de saúde do Reino Unido, o NHS, eles podem procurar um tribunal.

O que disseram os juízes?

O juiz Hayden decidiu que os médicos podiam interomper o tratamento, contrariando a vontade dos pais. Na decisão, o juiz acrescentou que o bebê merecia "paz, calma e privacidade". O pai de Alfie disse acreditar que seu filho ainda reagia a estímulos e que ele estava "melhorando".