Petrobras adere à 3ª fase do Programa temporário de subvenção ao preço do diesel

Petrobras adere à 3ª fase do Programa temporário de subvenção ao preço do diesel

O Conselho de Administração da Petrobras aprovou a adesão à 3ª fase do Programa de subvenção econômica à comercialização de óleo diesel. A aprovação pelo Conselho ocorre depois da deliberação da Diretoria Executiva e seguindo governança interna de aprovação.

O Decreto estabelece as diretrizes do Programa para o período compreendido entre 01 de agosto e 31 de dezembro de 2018 (3ª fase) e define seis períodos de apuração da subvenção, sendo o primeiro deles de 1º de agosto a 30 de agosto de 2018, restringindo a subvenção apenas para o óleo diesel de uso rodoviário.

Para este primeiro período de apuração, foram mantidas as mesmas condições de cálculo e de ressarcimento estabelecidas na 2ª fase do Programa, à exceção do preço de referência, que incorporou os resíduos referentes às diferenças positivas superiores a R$ 0,30/litro e ajustes de tributação de períodos anteriores. Para os períodos subsequentes de apuração, o preço de referência será fixado pela ANP, pelos critérios estabelecidos nas legislações acima mencionadas.