Presidente do TJRO, Waltenberg participa da solenidade de posse de Dias Toffoli na presidência do STF

Presidente do TJRO, Waltenberg participa da solenidade de posse de Dias Toffoli na presidência do STF

RONDÔNIA: Eleito no último dia 8 de agosto, tomou posse nesta quinta-feira, o novo presidente do Supremo Tribunal Federal. Aos 50 anos, José Antônio Dias Toffoli substituirá a ministra Cármen Lúcia e ocupará a função por dois anos, juntamente com Luiz Fux, vice-presidente.

O presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, Walter Waltenberg, participou da solenidade, que considerou “um marco para o Poder Judiciário brasileiro”.

A eleição do Presidente do STF está prevista no Regimento Interno do Tribunal e a rotatividade entre os seus integrantes, conforme o critério de antiguidade, é um princípio republicano seguido há décadas, como também a tradição que, na prática, elege o vice-presidente para suceder o titular. Antes de ser nomeado como ministro do STF, em 2009, pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o novo presidente da Suprema Corte foi advogado geral da União.

Como instância máxima do Poder Judiciário brasileiro, cabe ao Supremo, entre outras funções, decidir sobre a constitucionalidade das leis ou dos atos dos poderes públicos. “É grande a expectativa de toda magistratura estadual, com a posse de um ministro jovem, de bom trânsito no Parlamento Nacional e com a missão de vencer os desafios gigantescos que o cargo lhe impõe”, afirmou o presidente do TJRO.

O ministro Luís Roberto Barroso, falou em nome do Tribunal e, durante o seu discurso, disse ao novo presidente que “são muitos os desafios pela frente: governança do Supremo, aprimoramento do Conselho Nacional de Justiça, melhoria do Judiciário em geral, combate a corrupção, preservação da harmonia entre os poderes. A bandeira da Justiça está em suas mãos. A vida preparou-o para este momento. A história o espera e estamos todos ao seu lado. Seja abençoado”.

Entre várias citações no seu discurso, o presidente empossado Dias Toffoli lembrou os 30 anos da Constituição de 1988 que se comemora neste ano. Ele afirmou, ainda, que “a justiça também precisa se transformar. A segurança jurídica será decorrência de nosso agir e não de uma relação de comando. O agir do Poder Judiciário deve ser um agir socialmente responsável na medida em que ele pensa no todo e em todos, não apenas nos casos subjetivos. Nossa legitimidade será consequência da qualidade da nossa atuação. Eis as chaves dessa transformação: eficiência, transparência, responsabilidade e contemporaneidade”.

Em companhia do Governador de Rondônia, Daniel Pereira, durante a solenidade, o presidente do TJRO, Walter Waltenberg, observou que “o Ministro Toffoli é extremamente acessível, o que certamente vai facilitar o acesso dos tribunais mais jovens à instância máxima do Judiciário nacional. Eu, pessoalmente, o admiro muito, converso com ele sempre que posso, e tenho certeza de que os pleitos de Rondônia terão ótima receptividade”.