Urso Branco entre os 4 piores presídios do país

Urso Branco entre os 4  piores presídios do país

O complexo de Pedrinhas, no Maranhão, - que atraiu a atenção do país após registrar quase 60 mortes e uma série de rebeliões em 2013 - não é o único presídio com graves problemas no Brasil. A pedido da BBC Brasil, magistrados, promotores, ativistas e agentes penitenciários identificaram outras cinco prisões pelo país nas quais a superlotação, a violência, as violações de direitos humanos e o domínio de facções criminosas criam um cenário de caos.

Elas são o Presídio Central de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, o complexo do Curado (antigo Aníbal Bruno), em Pernambuco, o presídio Urso Branco, em Rondônia, os Centros de Detenção Provisória de São Paulo – sendo Osasco 1 o mais preocupante – e a Cadeia Pública Vidal Pessoa, de Manaus, no Amazonas.

URSO BRANCO

A Casa de Detenção Doutor José Mário Alves, conhecida como presídio Urso Branco, de Rondônia, começou a ser apontada como um exemplo do caos no sistema prisional brasileiro em 2002, quando foi palco do segundo maior massacre de detentos do país, perdendo apenas para o Carandiru.

Na passagem de ano de 2001 para 2002, um grupo de presos jurados de morte foi retirado do isolamento e colocado com os demais detentos nos pavilhões – onde foram torturados e 27 deles acabaram sendo assassinados.

Funcionários que realizaram as transferências foram julgados e a maior parte absolvida, após alegar que cumpriam ordens da Justiça.

As consequências desses assassinatos e a situação de segurança da unidade são acompanhados há mais de uma década pela Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA.

Em 2011, o governo do Estado e a OEA assinaram um pacto para a melhoria do sistema prisional. O governo vem implementando um sistema que facilita a identificação de agentes prisionais que cometerem abusos.

Segundo Sandra Carvalho, da organização não governamental Justiça Global – que acompanha regularmente a situação do presídio – desde 2007 ocorreram pouquíssimas mortes na unidade. Contudo, casos de tortura e ameaças contra presos continuariam sendo realidade no Urso Branco, segundo denúncias recebidas pela ONG.

"São denúncias de presos que dizem ter sido ameaçados (por agentes prisionais) com armas de fogo; detentos com lesões provocadas por balas de borracha", afirmou ela.

Segundo Carvalho, outro fator de tensão entre presos e funcionários seria o modo de realização das revistas íntimas em pessoas que visitam os presos. Segundo ela, o procedimento seria vexaminoso. Além disso, a suposta falta de assistência jurídica aumentaria o descontentamento dos presos.

A ativista afirmou que o problema da atuação de facções criminosas no presídio diminuiu, embora não tenha sido totalmente neutralizado.

No ano passado, a polícia investigou a suspeita de que detentos do Urso Branco teria dado ordens para criminosos em liberdade incendiassem ao menos seis carros em Porto Velho - em uma suposta retaliação à transferência de criminosos de Santa Catarina para um presídio federal no Estado.

Entre os anos de 2012 e 2013 o presídio teve 41 fugas e nenhum assassinato ou rebelião, segundo a Secretaria de Estado de Justiça de Rondônia. Hoje a unidade estaria até com vagas sobrando: 636 detentos para uma capacidade de 672.

O órgão afirmou à BBC Brasil que desde agosto de 2013 mantém um banco de dados com fotos e informações dos servidores do sistema penitenciário do Estado. O sistema está 90% concluído e pode ser acessado por órgãos competentes, como corregedorias, ouvidorias e a polícia. No presídio Urso Branco, 100% dos funcionários estão cadastrados.

O objetivo da medida é acelerar e facilitar o processo de identificação e punição de funcionários responsáveis por eventuais abusos.

Para tentar desmantelar a ação do crime organizado no presídio, detentos que participaram de rebeliões em 2002 e 2004 foram transferidos para outras unidades do Estado. Rondônia também monitora os líderes de facções dentro dos presídios por meio de seu Sistema Estadual de Inteligência e Segurança Pública.

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