Em um ano de pandemia, Governo de Rondônia publicou 12 decretos com medidas eficazes para salvar vidas

Em um ano de pandemia, Governo de Rondônia publicou 12 decretos com medidas eficazes para salvar vidas

No dia 20 de março do ano passado, Rondônia registrou o primeiro caso positivo da Covid-19 e, a partir desse momento, várias medidas foram aplicadas em todas as áreas diante do desafio de enfrentamento à pandemia. A partir deste sábado (20) a Superintendência Estadual de Comunicação (Secom) passa a apresentar uma série de reportagens com o balanço das ações desenvolvidas pelo Governo do Estado em todas as áreas de atuação, a começar pelos decretos que determinam medidas para combater o avanço do coronavírus no Estado.

 

Porto Velho, RO - Nesta semana se completa um ano de enfrentamento ao coronavírus desde o surgimento do primeiro caso confirmado da Covid-19 em Rondônia, no dia 20 de março de 2020. Desde então o Governo do Estado segue firme no intuito de diminuir a propagação do vírus. Desde que se estabeleceu a pandemia em território rondoniense, o Executivo Estadual tomou todas as providências necessárias, a exemplo da emissão de decretos com medidas de prevenção e combate à doença, publicados com fundamentação técnica sempre analisando as recomendações das medidas de saúde da população, bem como a necessidade de zelar pela preservação da economia.

 

O primeiro decreto foi publicado pelo Poder Executivo em 16 de março do ano passado de 2020 (nº 24.871, definiu Situação de Emergência), devido a iminência de que o vírus já estaria circulando no Estado. O segundo ato normativo veio quatro dias depois, em 20 de março (nº 24.887 – que declarou Estado de Calamidade Pública em todo território do Estado de Rondônia).

 

A partir dos dois primeiros atos normativos apresentados pelo Executivo Estadual, outros 10 decretos governamentais foram editados e publicados com medidas diretamente voltadas para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo coronavírus, ou seja, 12 considerados principais. Lembrando que também foram publicados outros decretos, porém, de caráter alteradores, ou seja, trataram-se de publicações que apresentaram algumas alterações ou acrescentaram dispositivos em atos normativos anteriores.

 

A diretora-técnica da Ditel, Ellen Reis Araújo Trindade, afirmou que os decretos foram editados na constante tentativa de evitar o avanço da Covid-19, sendo essenciais a cada momento para que fossem estabelecidos os esforços contra o vírus. “Na realidade os decretos são elaborados de acordo com o estudo realizado e apresentado pelo Comitê Interinstitucional de Prevenção, Verificação e Monitoramento dos Impactos da Covid-19, o qual verifica o estágio da doença em nosso Estado. Desta forma, a evolução do decreto é baseado em dados apresentados e acompanhados por uma equipe técnica que monitora e atualiza as informações constantemente”, ressalta.

 

Antes mesmo da pandemia do coronavírus chegar ao Estado, o Governo de Rondônia passou a adotar medidas urgentes em função da emergência necessidade de saúde pública. Desde o primeiro decreto, o Executivo Estadual buscou garantir a transparência e facilitar o encontro das ações atendendo a todos os segmentos. Cada um deles trouxe peculiaridades diferentes como forma de se evitar uma crise ainda maior, principalmente no setor da saúde.

 

SALVAR VIDAS

 

A partir do primeiro caso confirmado, com o passar dos meses de pandemia, as medidas foram surgindo e a cada passo dado o objetivo era salvar vidas. Desde então, ações foram implementadas, a exemplo do isolamento social como uma das principais recomendações para se evitar as aglomerações; a redução de pessoas em determinados ambientes; dentre outras decisões e orientações técnicas para se evitar a evolução do contágio pelo coronavírus em Rondônia.

 

Ao delinear comentário sobre o que mudou a cada ato normativo publicado, a direta-técnica defende os atos normativos, pois, segundo ela, são eles que orientam a forma como a população deve se posicionar a cada estágio diante do comportamento do ciclo de infecção.

 

A coordenadora do Comitê de Soluções para Melhoria e Alcance de Resultados (Somar), vinculado à Casa Civil do Governo do Estado, Flávia Beatriz, enfatiza que a cada decreto publicado ressaltam-se as estratégias, técnicas e critérios que foram inseridos e aprimorados. “Em um ano de publicação de decretos a fim de combater a Covid-19, o Executivo Estadual avançou no estabelecimento de mais diálogo com a sociedade civil organizada, empresários e população. Um dos pontos cruciais deste processo foi a adoção do “Plano Todos por Rondônia”. O Governo do Estado teve que tomar essa atitude para estabelecer o Estado de Calamidade e evitar que a pandemia causasse um impacto maior”, argumentou Flávia.

 

A diretora-técnica destaca que o decreto é o ato oficial e exclusivo do chefe do Poder Executivo, editado com regra. É utilizado para regulamentar atos da administração pública, decretar estado de defesa, sítio e ainda expedir decretos e regulamentos para a fiel execução das leis. O Governo preventivamente decretou, com base na Lei Federal 12.608, o Estado de Calamidade Pública, conferindo ao Estado de Rondônia pioneirismo na medida e garantindo uma série de prerrogativas próprias para o período.

 

O Governo de Rondônia continua desenvolvendo medidas necessárias e de grande relevância no sentido de promover a transparência e combater firme à pandemia do coronavírus, evitando, dessa forma, um maior impacto da doença. Atitudes como evitar aglomerações e lavar as mãos e, principalmente o uso de máscara de proteção e álcool em gel podem reduzir o contágio. Atualmente, o Estado passou a receber doses dos imunizadores contra a Covid-19, mas, até que todos estejam vacinados, a prevenção continua sendo a principal aliada na luta contra a doença.