Porto Velho, RO - Em entrevista ao programa A Voz do Povo, transmitido pela Rádio Caiari FM 103,1 e apresentado pelo jornalista Arimar Souza de Sá, o presidente da Assembleia Legislativa, Laerte Gomes (PSDB) destacou na tarde desta quarta-feira (15), suas ações parlamentares e os principais temas e propostas discutidas na Casa de Leis, em prol da população rondoniense.
Saúde
O presidente iniciou a entrevista destacando a área da saúde e as ações que estão sendo definidas para melhorar o setor em Rondônia. Ele comentou sobre a reunião realizada com o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems) para tratar da descentralização de serviços de saúde e levar para os municípios do interior.
“Um exemplo são os exames de alta e média complexidade que hoje são feitos através do SUS, que contrata da iniciativa privada apenas de Porto Velho e Vilhena. O que é um absurdo. O pessoal de Ji-Paraná, da BR-429, da Zona da Mata, da região de Jaru é obrigado a ir para um lugar ou para o outro. Por que não fazer uma grande licitação, deixar todas as empresas concorrerem para poderem atender lá na cidade do interior. Ji-Paraná, Jaru, Ouro Preto têm várias empresas que podem atender essa demanda, pra quê fazer o paciente sofrer nessa BR-364 violentíssima, até Porto Velho ou até Vilhena, dois extremos do estado”, questionou o presidente.
Impeachment
Questionado sobre o processo de Impeachment contra o governador Marcos Rocha (PSL) que está em trâmite na Assembleia, o presidente informou que a denúncia foi lida em Plenário, será analisada pelas comissões da Casa e após todos os meios legais e necessários “cumpriremos com o que a Constituição prevê”, afirmou o presidente.
Rodovias e BRs
O presidente abordou a situação das rodovias estaduais e federais em Rondônia. Segundo o parlamentar, vários trechos da BR-364 estão passando por manutenção e ele tem buscado junto ao DER, resolver a precariedade das estradas estaduais.
“Mas nossa preocupação hoje é que nós temos R$ 270 milhões de contratos feitos pelo DER para a manutenção da BR-364, para a conclusão da BR-429, da BR-425, porém, a União disponibilizou apenas R$ 90 milhões de orçamento. Ou seja, temos um déficit orçamentário de R$ 180 milhões, e estamos cobrando a bancada federal. Falei com o senador Marcos Rogério para que fosse ao Dnit para conseguirmos cobrir esse déficit, ou lá para julho, agosto, as obras terão que ser paralisadas”, informou o presidente.
Laerte Gomes também destacou sua preocupação com as rodovias estaduais e afirmou que esteve no DER cobrando ações para a recuperação urgente de várias estradas, asfaltadas e não asfaltadas, uma vez que a maioria está intrafegável.
Violência contra a mulher e feminicídio
O presidente comentou sobre as ações da Assembleia Legislativa e a decisão de todos os parlamentares em priorizar um tema e fazer dele, a bandeira da mídia institucional da Casa de Leis. Segundo Laerte, a publicidade da Assembleia será focada no combate à violência contra a mulher e o feminicídio.
Laerte Gomes falou sobre a audiência pública realizada na última semana na Assembleia, para debater o enfrentamento aos crimes cometidos contra a mulher e a participação de nomes importantes dos movimentos em defesa dos direitos da mulher.
“Recebemos a delegada Eugênia Vila, pioneira na implantação de uma Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher que, além da sua experiência, nos apresentou o aplicativo Salve Maria, algo inovador e eficaz para combatermos essa triste realidade de crimes contra as mulheres. Também já apresentamos e aprovamos várias leis no mesmo sentido de prevenir, defender e proteger, inclusive, a que proíbe órgãos públicos de todos os poderes, contratarem homens condenados pela Lei Maria da Penha”, informou Laerte.
O presidente ainda falou sobre sua indicação ao Governo para a criação e implantação do Programa de Policiais Civis Aposentados para prestação de tarefa, por tempo determinado, para atender as demandas da Polícia Civil em Rondônia, em especial, as Delegacias de Atendimento as Mulheres.
Rondônia Rural Show
Sobre a Sessão Itinerante da Assembleia Legislativa que será realizada na próxima semana dentro da 8ª edição da Rondônia Rural Show, o presidente ressaltou que o Legislativo, como um dos atores do agronegócio não poderia ficar de fora de uma das maiores feiras do setor no Norte do país. O parlamentar explicou que várias matérias do Executivo e dos deputados, ligadas ao agronegócio, serão debatidas, além de palestras e outros eventos para alavancar o setor.
“Já é uma tradição a Assembleia, todos os anos, levar uma sessão plenária para a Rondônia Rural Show. E esse ano, acreditamos que o evento deva bater o recorde de negócios em comparação as edições anteriores. Esperamos por isso”, disse Laerte Gomes.
Detran
Questionado sobre a possível Comissão de Inquérito Parlamentar (CPI) para investigar ações do Departamento de Trânsito do Estado (Detran), Laerte Gomes afirmou que, na sabatina que acontecerá nos próximos dias, os parlamentares cobrarão um compromisso de diminuição de taxas cobradas pelo órgão.
“Que, aliás, são as mais caras do país. O órgão também deverá dar explicações sobre os mais de R$ 15 milhões gastos em diárias nos últimos quatro anos e que até agora não foram esclarecidos. Aliás, o diretor do Detran já corre o risco de responder por improbidade administrativa, porque até agora não deu explicações sobre este assunto”, asseverou.
Concurso
O presidente destacou ainda sobre o Concurso que não era realizado pela Assembleia Legislativa há mais de 30 anos e garantiu que todos os aprovados serão chamados para assumir os cargos. De acordo com ele, inicialmente foram chamados os concursados das áreas Legislativa, Tecnologia da Informação e Controladoria Geral.
“Inclusive, na semana passada, assinei o ato de convocação dos primeiros aprovados e em breve receberemos os novos efetivos”, concluiu Laerte Gomes que após responder questionamentos dos ouvintes agradeceu a oportunidade e convidou todos a prestigiarem a Rondônia Rural Show, em Ji-Paraná, na próxima semana.
