SEFIN fez a fiscalização no posto de combustível do Atacadão em Porto Velho
Porto Velho, RO - Uma equipe de fiscalização da Secretaria de Finanças, realizada pela Coordenadoria de Receita Estadual, flagrou nesta semana uma suposta cobrança indevida de imposto (ICMS) por um por um posto de combustível em Porto Velho.
A fiscalização se originou após a consulta de uma emissora REMA TV que recebeu a denúncia de um consumidor que percebeu ter sido vítima de um provável golpe ao conferir seu cupom fiscal após abastecimento de seu veículo.
O cupom fiscal registrou R$ 32,05 de recolhimento de imposto, R$ 6 a mais do que o devido. O consumidor, o radialista Gustavo Sete, abasteceu seu veículo com R$ 100 e ficou indignado com a cobrança indevida e com o novo aumento do combustível.
“Um absurdo isso. Nós já pagamos um combustível caríssimo. Pagar seis Reais é o cúmulo do ridículo”, esbravejou o radialista. Ele disse que se dirigiu ao posto para tentar fugir do novo aumento, que passou a vigorar ontem 12.08.
Ou seja, o posto, não somente antecipou o aumento do combustível para R$ 5,99 (o litro) como estava cobrando imposto a mais que provavelmente não seria recolhido aos cofres do Estado.
Gustavo Sete diz que tem hábito de sempre conferir o cupom fiscal das compras que realiza e, por isso, não foi prejudicado. Segundo ele, ao receber o cupom do posto de combustível ele notou que o imposto federal estava zerado e o do Estado cobrando 32%, quando o certo seria 26%.
“Eu, como consumidor, e com o cliente, como filho de Porto Velho e como cidadão, eu espero que o Governo estadual pode tem que tomar medidas cabíveis contra a empresa”, concluiu.
RECEITA
Segundo o coordenador da Receita Estadual, auditor Antônio Carlos Alencar, a operação confirmou a irregularidade de cobrança indevida de imposto do contribuinte. O posto de combustível está divulgando informação incorreta de recolhimento que não ele não faz.
“Esses fakenews que se espalham é muito ruim para o ambiente político e econômico. Estamos aqui para restabelecer a verdade do fato.”, ressaltou o auditor. Na entrevista à TV, o auditor ressaltou que a empresa foi notificada e terá 72 horas para apresentar esclarecimentos sobre a denúncia.
Ao finalizar, o auditor disse ainda que todas as informações serão repassadas ao Procon para que vai apurar a defesa do consumidor, com base na Lei 12.741/2012, assegura ao contribuinte qual o tributo que incide em sua conta. “Iremos analisar o aspecto tributário para verificar quais as decisões que serão tomadas”, finalizou.
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